Acordo parcial em Copenhaga

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Posted by Renascença | Posted in , , | Posted on 01:18




Não é o acordo global que se esperava à partida. Mas pode ser a porta para abrir um entendimento mais alargado no futuro sobre o combate às alterações climáticas.


Depois de duas semanas de duras negociações na Cimeira de Copenhaga, um grupo de países, entre eles os Estados Unidos e a China - os dois maiores poluidores mundiais - chegou a um entendimento. Eis os principais pontos do “Acordo de Copenhaga”, que tem ainda de ser aprovado em plenário na cimeira :

- É um acordo político, mas não é juridicamente vinculativo.
- O acordo reconhece a necessidade de limitar o aumento das temperaturas em 2ºC até ao final do século.
- Não apresenta metas de redução de emissões.
- Os países vão ter que apresentar metas escritas para 2012 e 2020, num anexo ao acordo que tem de ser entregue até ao final de Janeiro.
- As nações que chegaram a acordo prometem adaptar legislações nacionais.
-  No próximo ano, será criado um grupo de alto nível para definir os mecanismos de financiamento.
-  Haverá uma conferência de alto nível sobre o clima daqui a seis meses em Bona, na Alemanha.
- As previsões serão revistas em 2015, depois do próximo relatório do Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, agendado para 2014.

“É um avanço significativo e sem precedentes, mas há muito trabalho pela frente”, diz Barack Obama.
O anúncio oficial do acordo coube ao Presidente norte-americano. Obama reconhece que, globalmente, o acordo não é suficiente, mas é um primeiro passo.

”Sabemos que estes passos não são por eles próprios suficientes para chegarmos onde queremos chegar em 2050. É por isso que digo que este vai ser um primeiro passo. E haverá aqueles que vão olhar para os compromissos nacionais, compará-los, e dizer que a ciência dita que é preciso fazer mais. O desafio aqui está no facto de que, para muitos países, particularmente os emergentes que estão em diferentes fases desenvolvimento, esta será a primeira vez em que oferecem voluntariamente metas de mitigação.”

Obama explicou ainda de que forma foi construído o entendimento: "Este acordo está estruturado de uma forma que cada nação vai colocar os seus compromissos próprios num anexo ao documento e mostrar especificamente quais as suas intenções. Esses compromissos serão alvo de consulta e análise internacional. Não será legalmente vinculativo, mas vai permitir a cada país mostrar ao mundo o que está a fazer e haverá um sentimento de cada nação de estamos nisto juntos e saberemos quem está a cumprir ou não as obrigações mútuas que foram estabelecidas.”

Poderá estar assim aberta uma porta para que, em 2010, se chegue a um Tratado Internacional sobre o combate às alterações climáticas, que seja legalmente vinculativo. Mas para isso é necessário percorrer ainda um longo caminho. “ Vai requerer ainda mais trabalho e construção de um clima de confiança entre os países emergentes, os menos desenvolvidos e desenvolvidos, antes que vocês possam ver um acordo legalmente vinculativo a ser assinado. Eu penso que é necessário que cheguemos a esse tratado e apoio esses esforços, mas este é um exemplo clássico de uma situação em que, se estivéssemos à espera disso, não faríamos qualquer progresso”, disse Barack Obama.

Reacções Internacionais

Para uns, é um passo em frente no combate às alterações climáticas, para outros é simplesmente um acordo fraco. O Primeiro-ministro português, José Sócrates, afirma que "este acordo, a ser aprovado, representa um passo em frente no combate ao aquecimento global, embora deva dizer que é um passo tímido em relação às expectativas que a União Europeia tinha nesta conferência. Fica portanto aquém das legítimas expectativas com que a União Europeia esteve presente nesta conferência".

Sócrates defende no entanto que "é a primeira vez que há um acordo em torno de um tratado juridicamente vinculativo que abrange todos os países do mundo. Isso é muito significativo e muito importante para todos aqueles para quem a luta contra o aquecimento global deveria englobar todos os países do mundo".

Quanto aos restantes líderes europeus, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, admite que “o texto que existe não é perfeito”. Angela Merkel, a Chanceler alemã, revela ter “sentimentos contraditórios” sobre o acordo, embora afirme que sempre é melhor dar um passo do que não dar nenhum. E do lado dos países desenvolvidos, o embaixador da delegação brasileira em Copenhaga, Sérgio Serra, fala em desapontamento, mas recusa a ideia de que a cimeira tenha falhado por completo.

O acordo foi o "pior da história", considerou o delegado do Sudão, que preside o G77, que reúne 130 países em desenvolvimento.

"Neste momento, não há acordo", apenas um projecto de declaração que ainda deve ser aprovado pelos 192 países da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas, realçou Lumumba Stanislas Dia-Ping, lembrando que a China "ainda não se pronunciou oficialmente".

"Se um único país disser não, não teremos acordo e numerosos países já avisaram que vão rejeitá-lo", adiantou o delegado do Sudão, que preside o Grupo dos 77, coligação que integra 130 países em desenvolvimento, entre os quais a China e o Brasil. 





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