“Demos um passo significativo na direcção de um acordo mundial para limitar e reduzir a emissão de gases com efeito de estufa”, afirmou hoje.

“O acordo pode não agradar a todos. Sei que os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento não estão todos satisfeitos, mas acredito que, através do acordo que foi possível, seremos capazes de conseguir tudo aquilo que precisarem”, adiantou, demonstrando alguma esperança de que o combate às alterações climáticas se faça, na prática.

A conferência das Nações Unidas sobre o clima termina, assim, com uma tomada de nota do acordo alcançado na sexta-feira por três dezenas de países, tornando-o assim operacional, mas não vinculativo.

Alden Meyer, director da União dos Cientistas Preocupados, considera que o facto de a conferência "tomar nota" dá “um estatuto jurídico suficiente ao acordo para o tornar operacional, sem ser necessária a aprovação das partes".

O acordo, hoje apresentado aos 193 países membros da conferência é um documento de apenas três páginas, que fixa como objectivo limitar o aquecimento do planeta a dois graus centígrados em relação aos níveis pré-industriais, até ao final do século. Deixa de lado o valor para a redução dos gases com efeito de estufa.

É uma meia-vitória para os Estados Unidos e um fracasso na opinião dos países em desenvolvimento.

É a saída possível para a conferência: “take note” é a forma jurídica adoptada para sair airosamente deste processo de impasse e não tomada de decisão.

Significa isso que a conferência toma nota, regista que houve um acordo, inclui-o na acta, mas não o adopta.

O texto apresentado por Washington teve acordo dos Estados Unidos, da China, do Brasil, da Índia e da África do Sul. Refere apenas a limitação a dois graus centígrados no aumento de temperatura até ao final do século, mas nada diz sobre os meios para atingir este objectivo.

A sessão plenária recomeçou esta manhã e espera-se, ainda esta manhã, a declaração do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Depois de duas semanas de duras negociações na Cimeira de Copenhaga, um grupo de países, entre eles os Estados Unidos e a China - os dois maiores poluidores mundiais - chegou a um entendimento. Eis os principais pontos do “Acordo de Copenhaga”, que tem ainda de ser aprovado em plenário na cimeira :

- É um acordo político, mas não é juridicamente vinculativo.
- O acordo reconhece a necessidade de limitar o aumento das temperaturas em 2ºC até ao final do século.
- Não apresenta metas de redução de emissões.
- Os países vão ter que apresentar metas escritas para 2012 e 2020, num anexo ao acordo que tem de ser entregue até ao final de Janeiro.
- As nações que chegaram a acordo prometem adaptar legislações nacionais.
-  No próximo ano, será criado um grupo de alto nível para definir os mecanismos de financiamento.
-  Haverá uma conferência de alto nível sobre o clima daqui a seis meses em Bona, na Alemanha.
- As previsões serão revistas em 2015, depois do próximo relatório do Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, agendado para 2014.

“É um avanço significativo e sem precedentes, mas há muito trabalho pela frente”, diz Barack Obama.
O anúncio oficial do acordo coube ao Presidente norte-americano. Obama reconhece que, globalmente, o acordo não é suficiente, mas é um primeiro passo.

”Sabemos que estes passos não são por eles próprios suficientes para chegarmos onde queremos chegar em 2050. É por isso que digo que este vai ser um primeiro passo. E haverá aqueles que vão olhar para os compromissos nacionais, compará-los, e dizer que a ciência dita que é preciso fazer mais. O desafio aqui está no facto de que, para muitos países, particularmente os emergentes que estão em diferentes fases desenvolvimento, esta será a primeira vez em que oferecem voluntariamente metas de mitigação.”

Obama explicou ainda de que forma foi construído o entendimento: "Este acordo está estruturado de uma forma que cada nação vai colocar os seus compromissos próprios num anexo ao documento e mostrar especificamente quais as suas intenções. Esses compromissos serão alvo de consulta e análise internacional. Não será legalmente vinculativo, mas vai permitir a cada país mostrar ao mundo o que está a fazer e haverá um sentimento de cada nação de estamos nisto juntos e saberemos quem está a cumprir ou não as obrigações mútuas que foram estabelecidas.”

Poderá estar assim aberta uma porta para que, em 2010, se chegue a um Tratado Internacional sobre o combate às alterações climáticas, que seja legalmente vinculativo. Mas para isso é necessário percorrer ainda um longo caminho. “ Vai requerer ainda mais trabalho e construção de um clima de confiança entre os países emergentes, os menos desenvolvidos e desenvolvidos, antes que vocês possam ver um acordo legalmente vinculativo a ser assinado. Eu penso que é necessário que cheguemos a esse tratado e apoio esses esforços, mas este é um exemplo clássico de uma situação em que, se estivéssemos à espera disso, não faríamos qualquer progresso”, disse Barack Obama.

Reacções Internacionais

Para uns, é um passo em frente no combate às alterações climáticas, para outros é simplesmente um acordo fraco. O Primeiro-ministro português, José Sócrates, afirma que "este acordo, a ser aprovado, representa um passo em frente no combate ao aquecimento global, embora deva dizer que é um passo tímido em relação às expectativas que a União Europeia tinha nesta conferência. Fica portanto aquém das legítimas expectativas com que a União Europeia esteve presente nesta conferência".

Sócrates defende no entanto que "é a primeira vez que há um acordo em torno de um tratado juridicamente vinculativo que abrange todos os países do mundo. Isso é muito significativo e muito importante para todos aqueles para quem a luta contra o aquecimento global deveria englobar todos os países do mundo".

Quanto aos restantes líderes europeus, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, admite que “o texto que existe não é perfeito”. Angela Merkel, a Chanceler alemã, revela ter “sentimentos contraditórios” sobre o acordo, embora afirme que sempre é melhor dar um passo do que não dar nenhum. E do lado dos países desenvolvidos, o embaixador da delegação brasileira em Copenhaga, Sérgio Serra, fala em desapontamento, mas recusa a ideia de que a cimeira tenha falhado por completo.

O acordo foi o "pior da história", considerou o delegado do Sudão, que preside o G77, que reúne 130 países em desenvolvimento.

"Neste momento, não há acordo", apenas um projecto de declaração que ainda deve ser aprovado pelos 192 países da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas, realçou Lumumba Stanislas Dia-Ping, lembrando que a China "ainda não se pronunciou oficialmente".

"Se um único país disser não, não teremos acordo e numerosos países já avisaram que vão rejeitá-lo", adiantou o delegado do Sudão, que preside o Grupo dos 77, coligação que integra 130 países em desenvolvimento, entre os quais a China e o Brasil. 

Perante os sinais que apontam para o eventual fracasso das negociações na Cimeira de Copenhaga, vários líderes mundiais fizeram apelos a para um redobrado esforço na concretização de um acordo global no quadro das alterações climáticas.

O Primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, sublinhou que a cimeira não pode ser uma oportunidade perdida.“A todas as nações digo: Não é suficiente fazermos o mínimo. A História pede que demos o melhor de nós. Aquilo que podemos atingir juntos é muito mais do que o que podemos atingir sozinhos. Porque, para todos nós e para os nossos filhos não existe interesse maior do que futuro comum deste Palneta.

José Luis Rodriguez Zapatero, chefe do Governo espanhol, defendeu uma “nova era energética” e salientou que será “absurdo” esperar mais por um acordo climático global.

O Primeiro-ministro espanhol pediu “um acordo justo aqui e agora”. (...)Nem os Estados Unidos nem a China podem fugir à sua responsabilidade”.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, acusou as grandes economias emergentes – nomeadamente a China – de fazerem "marcha atrás" na transparência da concretização dos seus compromissos no que respeita às alterações climáticas.

Os Estados Unidos estão prontos a contribuir com 100 mil milhões de dólares (cerca de 69,7 mil milhões de euros) por ano até 2020 no âmbito de um acordo sobre o clima. Sob a condição de que as grandes economias emergentes façam prova de transparência, disse hoje em Copenhaga a secretária de Estado norte-americana.

O Presidente do Brasil considerou que seria "moralmente injustificado" e "politicamente irracional" se interesses "corporativos" de blocos regionais se sobrepusessem ao bem comum na luta contra as alterações climáticas.

Lula da Silva frisou que o seu país chegou a Copenhaga "determinado em obter resultados ambiciosos" de curto, médio e longo prazo na luta contra as alterações climáticas, mas deixou algumas advertências ao grupo dos países desenvolvidos. "A ambição tem de ser partilhada. Não seria politicamente racional, nem moralmente justificado colocar interesses corporativos acima do bem comum das humanidade".

Delegações de 192 países estão reunidas até sexta-feira em Copenhaga naquele que é já considerado o maior e mais importante encontro de sempre sobre o clima. O objectivo é chegar a um consenso em relação a um texto para um acordo legalmente vinculativo, que concretize os objectivos necessários para assegurar que o aquecimento global não será superior a dois graus centígrados em relação à era pré-industrial.